Jacaré-do-Pantanal (Caiman yacare). Foto: do autor

Para darmos início a análise do Ciclo de Vida da Habitação Ribeirinha Pantaneira tendo como pano de fundo a sustentabilidade da região, como vimos no final da “Parte 05”, se fez necessário, neste colóquio, percorrer caminhos que nos levaram `a temáticas relacionadas a globalização e aos grandes impactos causados por ações antrópicas no Pantanal.

Então vamos lá….

A globalização fez surgir o neoliberalismo como forma dominante da mundialização, com o objetivo claro de expandir o crescimento econômico em escala e em extensão, com economias apoiadas, em grande parte neste estudo, pela transformação dos valores naturais em commodities.

Além disso, a pressão sobre os mercados meridionais e orientais acelerou a apropriação dos recursos naturais, desta forma, o que era para se manter sustentável deu lugar a disputas sobre a natureza e a extensão do desenvolvimento.

Em nosso caso específico, o Pantanal de Mato Grosso, verificamos a pressão da fronteira agrícola, principalmente as plantações de soja, com forte impacto sobre o meio ambiente e desmatamentos nas bordas do nosso Pantanal, influenciando diretamente, e aqui sem qualquer juízo de valor, as questões sociais e econômicas da região.

Entretanto, não podemos jamais fazer vista grossa, as questões correlacionadas ao despejo de agrotóxicos no solo, que levados pelas chuvas aos córregos, poluem a área alagada do pantanal contaminando toda piscicultura da região e futuramente o equilíbrio econômico.

O agro é tech…. O agro é pop…. O agro é tudo…. Será?

Ciclo de nutrientes e grandes impactos humanos no Pantanal. Fonte: Junk (2002).

Segundo a avaliação do diretor de marketing da TV Globo, Roberto Schmidt: “o objetivo da campanha “Agro: a Indústria-Riqueza do Brasil” é conectar o consumidor com o produtor rural e ao mesmo tempo desmistificar a produção agrícola aos olhos da sociedade urbana.”

Mas e a pressão sobre o pantanal e o agrotóxico utilizado tb é tech, pop ou tudo?

Parafraseando Gustavo Franco, eu diria que a política econômica de Mato Grosso está tomada por uma onda de apatia e contrariedade. Mas isso será motivo de outro colóquio oportunamente…. Vamos, no momento, focar na nossa Casa Ribeirinha Pantaneira.

Também temos que destacar a mineração na região de Poconé causadora de grande impacto ambiental pelo ouro extraído e a poluição dos rios pelos rejeitos de mercúrio. O garimpo na região remonta ao primeiro ciclo do ouro, ainda no século 18 e a partir da década de 1980 com um ímpeto vigoroso a atividade se deu de forma descontrolada.

O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, identificou mais de 300 mil metros cúbicos de rejeitos de garimpo – o equivalente à carga de 10 mil caminhões-tanque em um único local denominado de “Tanque dos Padres”.

Desta forma, o que deveria ser desenvolvimento sustentável perdeu o significado, o vínculo entre as noções de sustentabilidade e de desenvolvimento.

Cidade de Poconé: início do Pantanal Mato-Grossense e a degradação ambiental – Crateras a menos de 500 metros da Igreja matriz da cidade.

Por outro lado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) constitui regras para o comércio internacional, removendo as barreiras comerciais, buscando estabelecer mercados abertos em todo o mundo, independentemente das dimensões cultural, social, política ou da proteção do meio ambiente.

Na perspectiva da teoria econômica Bellen (2006) afirma existir três objetivos claros: alocação, distribuição e escala. A sustentabilidade econômica exige alocação e distribuição eficiente dos recursos naturais dentro de uma escala apropriada e ainda observa que o mundo é um estoque e fluxo de capital, inclusive o capital ambiental, humano e social e deve ser tratado como parte integrante de todo o sistema. Este discutido na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida no Rio de Janeiro, denominada RIO+20.

Com o objetivo e propósito de estabelecer um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a assegurar vida digna a todas as pessoas, a Conferência das Nações Unidade sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20) adotou dois temas centrais que foram aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas de forma consensual entre os 193 países que integram a ONU^[1]: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e; a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A “economia verde” estabelece ferramental para a aplicação de políticas e programas com vistas a fortalecer a implementação dos compromissos do desenvolvimento com sustentabilidade, enfocando a erradicação da pobreza com abordagem nas preocupações de cunho social, cuja pauta foi considerada insatisfatória para lidar com a crise ambiental, na opinião dos movimentos sociais envolvidos na Cúpula dos Povos – evento paralelo à Rio+20, organizado por entidades da sociedade civil e movimentos sociais de vários países.

As discussões sobre a estrutura institucional, que se destinaram aos diferentes pilares do desenvolvimento sustentável, procuraram formas para aprimorar a coordenação e a eficácia das atividades desenvolvidas pela ONU, dos quais podemos destacar a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), que teve por objetivo reforçar a missão de monitoramento da implementação da Agenda 21, adotada durante a Rio-92, observando-se o equilíbrio entre as questões sociais, econômicas e ambientais.

Ao final da Conferência ocorrida entre os dias 13 e 22 junho de 2012, a ONU publicou o texto final da Rio+20, intitulado “O futuro que queremos”. O documento, entre outras ações, prediz a criação de um fórum político para o desenvolvimento sustentável – modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente – dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos princípios da Rio92: “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Princípio este que significa que os países ricos precisam aportar mais recursos financeiros no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente.

Entretanto, integrantes da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos governantes: “A Rio+20 que não queremos”, na qual classificam o texto da conferência de “fraco”. Segundo a sociedade civil, o texto está muito aquém do espírito, dos avanços e conquistas nos últimos 20 anos, desde a Rio 92 e possui “graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.”

Desta forma, integrantes da sociedade civil, cuja participação se dá de forma essencial na promoção do desenvolvimento sustentável, segundo a ONU, não ratificou o texto da Rio+20.

Quadro 1. RIO+20. Fonte: Adaptado da G1:Natureza-Rio+20 ^[2]

Veiga (2008) corrobora com os seguintes questionamentos: Por que o desenvolvimento é uma utopia? Por que a utopia do desenvolvimento é insustentável? Será que a noção de “desenvolvimento sustentável” aponta para o surgimento de uma nova utopia?

Pantanal de Poconé. Foto: do autor

Realmente em setembro de 2015 surgiu um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“A Agenda 2030 e os ODS afirmam que para pôr o mundo em um caminho sustentável é urgentemente necessário tomar medidas ousadas e transformadoras. Os ODS constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030. Se cumprirmos suas metas, seremos a primeira geração a erradicar a pobreza extrema e iremos poupar as gerações futuras dos piores efeitos adversos da mudança do clima.”[3]

Concomitantemente em Mato Grosso é implantado a PAGE – Partnership for Action on Green Economy. Um conjunto de processos produtivos (industriais, comerciais, agrícolas e de serviços) que aplicado gerará desenvolvimento sustentável nos aspectos econômicos, ambientais e sociais, possibilitando o desenvolvimento econômico compatibilizando-o com igualdade social, erradicação da pobreza e melhoria do bem-estar, reduzindo os impactos ambientais negativos e a escassez ecológica.

Mas, do ponto de vista da sustentabilidade ambiental surgiram outros estudos correlacionados a temática econômica, ambiental e social, que se relacionam com o nosso colóquio, ou seja, a da habitação ribeirinha pantaneira, dentre os quais podemos destacar, o da Avaliação do Ciclo de Vida.

Sendo assim, podemos observar então com este breve histórico sobre desenvolvimento sustentável, que há necessidade de mudanças nos modelos tradicionais de crescimento econômico, para modelos onde existam indicadores que incorporem aos mesmos a variáveis sociais e ambientais, existindo percepção de que é necessário, para alcançar a sustentabilidade, planejar políticas e ações em longo prazo considerando aspectos não monetários, sociais e ambientais, como preconiza a AGENDA 21 e os ODS. Caracterizando-se como um pacto com a produção de um ambiente estável com qualidade de vida para seus habitantes e não como um receituário de técnicas ou tecnologias empregadas na construção civil.

Uma edificação ou empreendimento com desempenho ambiental caracterizado por minimizar os impactos no meio ambiente ou até eliminá-los pressupõe cinco enfoques, segundo UNITED STATE GREEN BUILDIND COUNCIL (2011)^[4]: Planejamento sustentável da área construída; economia de água e eficiência em sua utilização; eficiência energética e emprego de energias renováveis; conservação de materiais e fontes de recursos; e qualidade do ambiente interior.

A Association Haute Qualité Environnementale – HQE já define que a interação da edificação com o meio ambiente se dá em momentos distintos e envolve diferentes agentes na cadeia produtiva. O que nos remete a NBR ISO 14040 e NBR ISO 14044 que trata o ciclo de vida como gestão, permitindo avaliar o impacto ambiental potencial associado a uma atividade ou produto durante o seu ciclo de vida, identificando quais estágios tem contribuições mais significativas, incluindo a extração e aquisição das matérias primas, a fabricação do produto, sua embalagem, transporte e distribuição, seu uso e seu descarte no final de sua vida útil. Por este motivo, a ACV (análise do ciclo de vida) é conhecida como uma abordagem do “berço ao túmulo” para o estudo dos impactos ambientais (PNUMA, 2011) ^[5].

Sendo assim, segundo Ferreira (2004):

[…] o conceito de ciclo de vida tem-se estendido para além de um simples método para comparar produtos, sendo atualmente visto como uma parte essencial para conseguir objetivos mais abrangentes, tais como sustentabilidade […].

O desenvolvimento da metodologia ACV a nível nacional ou internacional requer a interligação dos sistemas de produto com um enfoque aos aspectos econômicos e/ou sociais, que não se limitem a fronteiras geográficas – como em nossos estudos do espaço do Pantanal de Mato Grosso – mas que juntamente com o processo de construção vernacular da casa ribeirinha se faça importante para o desenvolvimento sustentável da região.

Todo este processo único de construção vernacular da habitação ribeirinha pantaneira sem a utilização de ferramental emitente de CO2 ou nenhuma utilização de água para sua concepção, assim como os condicionantes climáticos e ambientais que levantamos da casa e da região, serão de fundamental importância para as avaliações da ACV que veremos a seguir.

Entretanto, e se faz de fundamental importância relatar, que esta tipologia habitacional que ainda se perpetua nos dias atuais, com seus materiais construtivos, está se findando, pelo uso de materiais de fácil aquisição comercial e pelo uso da motosserra na retirada da madeira.

Notamos a não mais utilização do barro para confecção das paredes, cujo motivo nos foi revelado: o trabalho e manutenção anual das paredes de barrote. O pantaneiro é obrigado a dar manutenção anual nas paredes de barro na época da seca, porque os pássaros que fazem ninho nos barrancos não encontram estas condições na época das águas (os barrancos ficam submersos no rio) e desta forma bicam as paredes para fazer seus ninhos. Não só os pássaros, mas também as lontras fazem buracos para seus ninhos…

Na “época das águas” o barrote da habitação ribeirinha é “bicado” pelo Martim-pescador (Alcedinidae) para construir seu ninho, desta forma sendo “destruído. O Martim-pescador faz seus ninhos, na “época da seca”, no barranco do rio.

As intervenções exógenas e uma ocupação que se faz desordenada por não pantaneiros ao meio ambiente, tem mudado o “modus vivendi” do ribeirinho e desta forma as boas práticas construtivas estão sendo alteradas com o passar dos anos e seu legado se perdendo.

Em suma, o vernáculo pantaneiro se tornou fenomenologicamente uma arte autônoma, adquirindo tamanho relevo, que o espaço vivido e percebido pelo homem não é um espaço indiferente.

Este se constituir em preciosas contribuições para a construção de uma racionalidade ambiental tão importante para a gestão da ACV, mas não utilizada na NBR ISO 14040, capaz de interpretar a dialética simplicidade/complexidade do Pantanal.

Isto, segundo CASTELNOU et al (2003) “porque o saber ambiental levaria a um amálgama de saberes, desde os níveis mais altos de abstração conceitual até os níveis do saber prático e cotidiano, expressando-se e traduzindo-se em novas estratégias e práticas”.

[…] Não aguento ser apenas
um sujeito que abre
portas, que puxa
válvulas, que olha o
relógio, que compra pão
às 6 da tarde, que vai
lá fora, que aponta lápis,
que vê a uva etc. etc.
Perdoai. Mas eu
preciso ser Outros.
Eu penso
renovar o homem
usando borboletas.”[6]

Sendo assim, entender o espaço de vivência do pantaneiro ribeirinho e sua preservação socioambiental é o primeiro passo em direção à transformação do modo de conceber a gestão ambiental da região, e consequentemente a possibilidade de contribuir com mais este parâmetro a serem incorporadas as NBR ISO 14040 e NBR ISO 14044, tendo em vista a análise do ciclo de vida ser uma ferramenta de gestão.

Na “Parte 07 – última parte” deste colóquio faremos um pouco…. Não muito, do estudo da Análise do Ciclo de Vida da Habitação Ribeirinha Pantaneira, construída em sua tipologia por estruturas de madeira, paredes de taipa de mão e cobertura de telha cerâmica.

Até lá….

[1] Fonte: http://www.rio20.gov.br Acesso em 30/05/2012.

[2] Fonte: http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/onu-publica-texto-final-da-rio20.html Acesso em 01/06/2012.

[3] Em: http://www.agenda2030.com.br/ Acesso em: 18/04/2018

[4] Organização americana. Home Page disponível em www.usgbc.org

[5] Fonte: http://www.brasilpnuma.org.br/saibamais/iso14000.html Acesso em 26/03/2011.

[6] Manoel de Barros – Retrato do Artista Quando Coisa