Trabalho infantil: lixões expõem crianças a perigos

Hoje, 18 de outubro, é o Dia de São Lucas que exercia a profissão de médico em Antioquia, quando foi convertido por São Paulo, que o chamava de “médico bem amado”. Patrono dos pintores, escultores, médicos e artistas.

Em nosso lindo Mato Grosso, descoberto por bandeirantes paulistas, e cujas cidades abrigam grande valor histórico, cultural e natural, mais do que nunca necessita de medicamentos para seu desenvolvimento urbano”.

Nossos Centros Históricos estão “mortalmente feridos”, assim com várias cidades do interior do nosso querido Estado que não possuem saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem).

Qual profissão desenvolve e tem competência e habilidades, por Lei, para exercer o Planejamento Urbano e Regional e diagnosticar as “patologias” das nossas cidades? O Arquiteto e Urbanista…. Que denominarei aqui de “médico das cidades”!!!

A questão da pobreza urbana e a desigualdade econômica e social em Mato Grosso é regra, não mais exceção e vitimiza, pela falta de compromisso econômico e social com infraestrutura urbana, cerca de 82% da população do Estado que vive nas cidades, na área urbana.

O cidadão, não importando em que região vive, se na capital, nas cidades polo ou no interior do nosso estado, clama por uma cidade com valor de uso, enquanto as políticas públicas Federal, Estadual e em grande parte Municipais, coadunados com interesses indistintos, e na contramão das diretrizes da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável e dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estimula a cidade como valor de troca.

O que testemunhamos já a muitos anos é seu uso político – o valor de uso e troca – da obra pública como produto de moeda para atender interesses prolixos e cabos eleitorais locais, em detrimento dos fins específicos para a melhorias da qualidade de vida da população, que é paulatinamente usurpada de obra de qualidade de infraestrutura urbana, principalmente pela falta de obra de saneamento básico, necessária ao bem viver.

Que natureza de Estado é este em que vivemos? Um Estado do Bem-Estar Social ou um Estado Patrimonialista?

A urbanização precisa ser conceituada como transformação estrutural do espaço, bem viver da sociedade e intensificação da interação entre todos os atores sociais.

Moradia, emprego, saneamento básico, saúde e segurança são as principais preocupações dos habitantes urbanos. Estes temas estão fortemente relacionados à forma urbana das nossas cidades, ao desenho urbano e a forma de conceber seus espaços e sua gestão.

Urbanização Sustentável. Fonte: http://ciclovivo.com.br/inovacao/inspiracao/onu-oferece-bolsas-para-projetos-de-urbanizacao-sustentavel/

Precisamos atuar em rede…..

Uma rede urbana expressa a espacialização da divisão territorial do trabalho, em que cada cidade ou centro urbano exerce uma função complementar para o todo dessa rede, e em regiões economicamente mais dinâmicas, a tendência é uma maior interligação entre as suas diferentes cidades.

E em Mato Grosso iniciou-se em 2015 um trabalho, único e até então inexistente no Brasil, de integração desta rede, através de um projeto de Elaboração de Planos Diretores Participativos para todos os municípios de Mato Grosso, inclusive e sobretudo para aqueles com população inferior a 20 mil habitantes, tendo como base os 15 Consórcios Intermunicipais, com a participação do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da ONU.

Em 2017, com a mudança de secretário da pasta no final de 2016, foi deixado de lado…. O cidadão perdeu…. A sociedade perdeu…. Os municípios perderam!!!

Mas a persistência e a determinação de alguns grandes nomes da Arquitetura e Urbanismo em nosso Estado, que se juntaram e fundaram a Academia de Arquitetura e Urbanismo – AAU-MT, retomou o projeto de Elaboração de Planos Diretores Participativos para os municípios de Mato Grosso com população inferior a 20 mil habitantes, através da PAGE – Partnership for Action on Green Economy…. E a esperança renasce!!!!

Rede Urbana

Hoje, o Estado se depara com uma integração extremamente limitada entre as suas cidades, apresentando uma organização territorial dispersa e pouco coesa.

Então aí em faço outra indagação: Que cidade queremos?

Queremos uma cidade com Gestão Democrática e Participativa. Queremos uma cidade que priorize o empreendedorismo com políticas de trabalho, emprego e renda. Queremos uma cidade com Saneamento Ambiental para todos.

Também queremos uma cidade com Transporte Público de qualidade e Mobilidade Urbana, assim como uma cidade que priorize seus recursos para a qualidade de vida dos cidadãos.

“A cidade grita. A voz da cidade é ouvida por todos nós. A vida dura, os sofrimentos, as revoltas, a tentativa de mudar o mundo, tudo isto está impresso na carne da cidade, nas pulsões dos carros que passam e no fervilhar do asfalto aquecido. Anotar em um muro pode ser crime, mas quem há de dizer que a poesia não está perto de uma espécie de crime? […]””[1]

Frases estampadas em muros que revelam a sabedoria das ruas

Não vemos ou vislumbramos em qualquer nível de governo, Federal, Estadual ou Municipais, priorizadas a área de infraestrutura urbana – saneamento básico.

Para cada R$ 1,00 (um real) investido em saneamento básico, se economiza R$ 4,00 (quatro reais) em saúde.

Padrões espaciais não planejados, como o empoderamento do Estado, são ineficientes e necessitam de mais recursos públicos  do cidadão para se manter. E, consequentemente, distanciam o cidadão e o servidor público do Estado.

Que a existência de abundância de empregos é uma prioridade que deve ser perseguida a todo custo, isto eu sei…., pois as cidades competem entre si para atrair investimentos com o objetivo de gerar atividades econômicas. E que isso só seria possível com a implantação de uma política econômica voltada ao empreendedorismo, principalmente e priorizada, para os setores secundários e terciários.

Que o Estado tem por função o planejamento, afim de coordenar a localização e distribuição espacial das atividades econômicas para facilitar a captura de valor de investimentos privados existentes e diferenciados dentro dos 15 Consórcios Intermunicipais, também eu sei….

Necessitamos de uma estrutura de participação coletiva unindo politicamente –Arquitetos e Urbanistas – através das suas representações – Assembleia Legislativa, AMM, Órgãos de Controle Externo e os Executivos Municipais e Estadual – que viabilizariam alcançar economicamente e socialmente os cidadãos de cada município, dinamizariam as diversas ações e mobilizariam a todos para que se envolvessem na realização de uma mesma visão de Estado e não de governos.

Teríamos com a participação efetiva dos Arquitetos e Urbanista, uma perspectiva territorial mais ampla, que ao invés dos municípios olharem só para dentro de si, poderiam olhar para os Consórcios Intermunicipais a fim de ajudar as cidades a alcançar economias de escala. O ordenamento do território, como ferramenta para a gestão pública, seria um trunfo para reduzir a incerteza e para a criação de oportunidades.

As dinâmicas territoriais. Fonte: http://slideplayer.com.br/slide/48581/

Bom…. Mas neste dia 18 de outubro, em comemoração ao Dia de São Lucas Evangelista patrono dos pintores, escultores, médicos e artistas, faço aqui uma pequena homenagem a aqueles Arquitetos e Urbanistas que como “médicos” e verdadeiros “artistas do planejamento urbano”, labutam diuturnamente para curar as “patologias’ da arquitetura e urbanismo em nossas cidades, e que cuidam, como médicos de família, para que nossas cidades não adoeçam e se tornem lugares onde possamos viver com dignidade, alegria e esperança.

Viva São Lucas Evangelista!!!!

[1] Fonte: http://notaterapia.com.br/2015/12/26/28-frases-estampadas-em-muros-que-revelam-a-sabedoria-das-ruas/