Dia Mundial das Cidades

Hoje se comemora o Dia Mundial das Cidades. Este dia, 31 de outubro, se insere no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, por sua vez, é reconhecido pela Nova Agenda Urbana como plataforma prioritária.

Aqui no Estado, onde se encontra o Centro Geodésico da América do Sul, é preciso impulsionar a cooperação entre os países do Cone Sul e, consequentemente, promover uma melhor interlocução cultural entre as cidades, de modo a conhecer diferentes experiências de urbanização exitosas no enfrentamento a pobreza e no atendimento aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável.

O tema do Dia Mundial das Cidades para 2018, “é uma chamada de ação para todos repensarmos como as cidades podem se tornar melhores lugares para proteger e melhorar a vida das pessoas, “não deixando ninguém para trás””. (grifo nosso).

Faço aqui um aposto…. Particularmente acredito ser equivocado o termo grifado. Uma política que “não deixa ninguém para trás” descontenta a todos, pois não possui objetivo claro. Explico melhor: Cada ser humano tem um ritmo e uma forma de alcançar seus objetivos e desta forma, o caminhar e o caminho a ser percorrido em seu espaço/tempo são diferentes.

O que quero dizer é que há uma grande diferença em “não deixar ninguém para trás” e “abandonar alguém ao longo do caminhar”. Antonio Machado (1875 – 1939), poeta espanhol pertencente ao Modernismo, em seu poema Cantares recitou…

“….Caminhante, são tuas pegadas
o caminho e nada mais;
caminhante, não há caminho,
se faz caminho ao andar

Ao andar se faz caminho
e ao voltar a vista atrás
se vê a senda que nunca
se há de voltar a pisar

Caminhante não há caminho
senão há marcas no mar…”

Assim é a vida…. Todos chegarão, mas ao seu tempo. O ser humano é um ser caminhante que ao caminhar constrói seu caminho para um mundo melhor. E temos muito a construir…. Sobretudo em relação as nossas cidades. Lembrando que os desiguais devem ser tratados de forma desigual. Tratar os desiguais de forma igual, constitui injustiça!

Findado o aposto, vamos lá….

Cerca de 65,3% da população de Mato Grosso vive em áreas urbanas, ou seja, mais que a média mundial que atualmente é de 54% segundo a ONU. E os números aumentam significativamente a cada ano. Em 2050 estima-se que 70% da população global viverá nas cidades.

Crescimento Mundial da População

As cidades estão enfrentando mudanças demográficas, ambientais, econômicas, sociais e desafios espaciais…. Sempre enfrentaram, mas a partir da década de 30 as mudanças e os problemas a serem encarados, passaram a ser “exponenciais” e discrepantes.

Um bom exemplo é Mato Grosso. Dentre os 15 Consórcios Intermunicipais que existem no Estado, no Consórcio da Região Sul, composto por 11 municípios, cerca de 80,1% de sua população, vive em área urbana. Já no Consórcio do Vale do Guaporé (08 municípios), cerca de 54,4% da população vive em área urbana. Ou seja, percebe-se uma larga desarmonia regional em matéria de ocupação territorial.

Se voltarmos o olhar para outra análise, densidade (hab/km2), a discrepância é maior. Enquanto no Consórcio da Região Sul tem-se 9,21 hab/km2, no Consórcio do Vale do Guaporé a densidade observada é a de 1,44 hab/km2. Isso evidencia diferenças  regionais que precisam ser abordadas e tratadas de distintas formas.

Dentro de contextos tão dispares, como é possível engajar as autoridades locais, regionais, nacionais e internacionais, parceiros e comunidades para que tenhamos cidades sustentáveis e resilientes?

População Mundial segundo Grau de Desenvolvimento

Você sabia que a Organização Mundial da Saúde – OMS, revelou que cerca de 93% das crianças do mundo, com menos de 15 anos de idade, respiram ar tão poluído que coloca sua saúde e desenvolvimento em grave risco? E que a poluição do ar prejudica o cérebro dos menores de idade?

Segundo a ONU, “…Uma Cidade Resiliente avalia, planeja e age para preparar e responder aos riscos – naturais e provocados pelo homem, de início súbito e lento, esperados e inesperados – para proteger e melhorar o desenvolvimento, fomentar um ambiente de investimentos e impulsionar mudanças positivas”.

Como se pode observar pelo conceito, os desafios incluem os aspectos econômico, ambiental, cultural e cívico. As políticas para as cidades devem ser amplas e diferenciadas para cada região, ou em nosso caso, para cada Consórcio Intermunicipal.

Tradução da Legenda: “A proporção da população que vive em favelas diminuiu 20% entre 2000 e 2014. No entanto, devido ao crescimento e migração da população, o número aumentou de 807 milhões para 883 milhões de pessoas. As cidades são centros de inovação e investimento e são essenciais para o crescimento econômico e para o desenvolvimento. Ao mesmo tempo, as cidades são vulneráveis a impactos severos, a uma série de desafios e choques que podem ser naturais ou causados pelo homem.”

Então como tornar nossas cidades inclusivas? Precisamos centrar as políticas públicas nas pessoas, reconhecendo que os empreendedores e os “despossuídos – as pessoas em situações vulneráveis – estão entre os mais afetados pelas mudanças econômicas, sociais e ambientais e normalmente, no caso dos “despossuídos”, não conseguem participar dos debates e das políticas, se fazendo representados, ouvidos e atendidos.

Necessitamos também fortalecer parcerias e cooperação inclusiva para construir uma base compartilhada com os parceiros locais e globais, principalmente com nossos pares da América do Sul, visto estarmos geograficamente privilegiados no Centro Geodésico.

Uma agenda bem-sucedida requer parcerias entre todos os principais atores internacionais, assim como o engajamento com os principais atores locais, com o compartilhamento de conhecimento, como vem sendo desenvolvido, por exemplo, pelo Comitê Gestor da PAGE – Partnership for Action on Green Economy em Mato Grosso, no qual a Academia de Arquitetura e Urbanismo – AAU-MT se insere, e cuja parceria têm por objetivo contribuir para a transformação equitativa e sustentável das estruturas econômicas com a finalidade de alcançar a sustentabilidade ambiental, a criação de empregos decentes, a redução da pobreza e a melhoria do bem-estar humano.

Uma parceria que se iniciou a apenas 2 anos e que trará, em pouquíssimo tempo, bons frutos para nosso Estado, cujo desafio colocado, entre outros, é o de integrar as ações da PAGE aos Projetos e Programas Estratégicos de Estado para garantir que a interação promova o fortalecimento conjunto.

Destes programas, por exemplo, podemos destacar a estratégia PCI – Produzir Conservar e Incluir e o programa REM-REDD para Pioneiros.  Este, sendo  implementado em parceria com entidades europeias – recursos da ordem de 17 milhões de euros e 23,9 milhões de libras – voltado ao fornecimento de suporte técnico para agricultura familiar; ao fortalecimento da agricultura patronal com ênfase na regularização ambiental; ao fortalecimento da governança e gestão das terras indígenas; ao fortalecimento Institucional com vistas a regularização ambiental de propriedades rurais e ao controle do desmatamento.

Já a PCI, lançada em Paris durante a COP 21 em 2015, prevê reunir iniciativas públicas e privadas para garantir o uso sustentável da terra, viabilizando mecanismos para aumentar a produção agropecuária, garantir a conservação e a restauração florestal e promover a inclusão sócio produtiva da agricultura familiar. Essencial para fortalecer o homem na campo, evitando o êxodo rural em direção as cidades.

E aqui no Centro Geodésico da América do Sul, neste dia tão importante, na PAGE/MT podemos ainda destacar, entre outros Eixos de Atuação, aquele cujo resultado é o da Reforma das Políticas Setoriais: com ênfase na Agricultura Familiar; no Turismo sustentável; no Planejamento e Ordenamento territorial por meio da elaboração de Planos Diretores; no cadastro Ambiental Rural de assentamentos e no uso de energias renováveis.

Com a percepção de que os Arquitetos e Urbanistas de Mato Grosso possuem um papel estratégico no desenvolvimento econômico do país e nosso querido Estado tem assumido destaque internacional na elaboração e implementação de políticas que promovam a transformação gerando desenvolvimento socioeconômico e ambiental, a partir destas iniciativas será possível verificar o potencial de esverdeamento – política economia que se desenvolve qualitativamente sem impactar o meio ambiente, que reduz o consumo de recursos naturais, de energia e de água, entre outros – a ser garantido, assim como quais as perspectivas de alcance para ampliação do Programa, alcançando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Assim, estamos (AAU-MT e PAGE) engajados em arquitetar e edificar Cidades Melhores para termos uma Vida Melhor.

E…. É sempre bom lembrar que não haverá mudanças se não trabalharmos em sinergia, todos juntos, para construirmos o tão sonhado desenvolvimento sustentável com resiliência para nossas cidades.

Viva o Dia Mundial das Cidades!!!!!