Símbolo criado pelo professor Carlos Maria Della Paolera. Simboliza uma trilogia de elementos naturais essenciais à vida humana : o sol (representado em amarelo), a vegetação (representada em verde) e o ar (em azul). Nota-se então uma preocupação com o equilíbrio entre o meio natural e o meio antrópico (urbanizado) nas grandes cidades, numa tentativa de se promover uma maior proporção de espaços livres (verdes), em harmonia com o ambiente construído. Em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Urbanismo

Segundo o dicionário, urbanismo é “o saber e a técnica da organização e da racionalização das aglomerações humanas, que permitem criar condições adequadas de habitação às populações das cidades” e/ou “conjunto das questões relativas a arte de edificar uma cidade”.

Hoje, 08 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Urbanismo.

A cidade, a meu ver, é um organismo vivo e dinâmico e, desta forma, o urbanismo é uma ciência humana que atualmente se insere em um contexto de uma sociedade que se encontra em constante processo de forte pressão social, econômica e ambiental.

Concomitante a isso, as cidades, normalmente, se encontram em constante processo de forte pressão sobre as áreas periurbanas e rural, e assim sendo, acredito que o estudo do urbanismo deve dialogar com outras disciplinas tais como a sociologia, economia, ecologia, geologia, geografia, antropologia, filosofia, entre outra ciências.

Mas isto não é Planejamento Urbano e Regional? Qual a diferença entre Urbanismo e Planejamento Urbano?

Segundo Rovati[1] o “…. termo urbanismo e planejamento urbano obscurecem a existência de campos epistêmicos distintos. Um desses campos tem clara vocação disciplinar e contempla à concepção arquitetural; reivindica-se aí uma “competência para o projeto”. O outro integra conhecimento disciplinares diversos (economia, geografia e sociologia, entre outros) e contempla essencialmente a tomada de decisões relativas à elaboração (ou encomenda) e gestão de planos, programas e projetos – inclusive, mas não necessariamente, de natureza arquitetônica; reivindica-se aí uma “competência para o planejamento e gestão….”

Me parece então que tanto o planejamento urbano quanto o urbanismo são entendidos como o estudo do fenômeno urbano.

Bem…. Contrariando este “postulado”, pondero para os céticos do conhecimento que, estudar esta ciência (urbanismo) analisando e olhando somente a cidade nua e crua e não a ocupação do território onde esta cidade se insere (espaço urbano periurbano e rural) como uma fotografia ou um objeto inanimado, se está cometendo, a meu ver, um grande e grave erro.

Independente do que o Arquiteto e Urbanista irá projetar, há necessidade de que a concepção do projeto propriamente dito, seja envolto por uma dinâmica temporal, por questões relativas aos conhecimentos acumulados por anos de estudos e sobretudo pelas experiências ao longo de vidas adquiridas através do contato com o ser humano, com a territorialidade municipal, a sociologia, antropologia, filosofia e o amor…. Sim, o Amor por ser, entre outras tantas diversas experiências de vida, a mais sublime.

Um ‘Curativo com Amor’ fixado em uma calçada com problema de acessibilidade

No ato de projetar do urbanista ou no planejamento urbano e regional/territorial, se faz mister examinarmos as viabilidades: econômicas, políticas, técnicas, institucionais, ambientais e socioculturais.

O fazer desta ciência requer do profissional legalmente habilitado, a definição do melhor modo de se ocupar o sítio de um município, prever os pontos onde se localizarão atividades (zoneamento sócio-econômico-ambiental), e todos os usos do espaço (urbano, periurbano e rural), presentes e projeções futuras.

Pelo projeto, planejamento e gestão pode-se converter o sítio cidade/campo em benefício para todos; podem-se democratizar as oportunidades para todos os moradores; podem-se garantir condições satisfatórias para financiar o desenvolvimento municipal; e podem-se democratizar as condições para usar os recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável.

Democratizar as decisões é fundamental para transformar o projeto e planejamento da ação em trabalho compartilhado entre os cidadãos, bem como para assegurar que todos se comprometam e sintam-se responsáveis e responsabilizados por todo o processo de criação.

Talvez aí, já que no Brasil os limites entre o urbanismo e planejamento urbano e regional/territorial são pouco claros na prática, esteja a grande diferença entre eles. Enquanto um está diretamente relacionada ao ato de “projetar”, como já vimos, o Planejamento Urbano e Regional está intimamente ligado a profissão que lida com políticas públicas relacionadas a qualidade de vida dos habitantes de áreas urbanas, periurbanas e rurais no âmbito local, regional e territorial.

Assim, não podemos deixar de citar desta forma, aqui neste colóquio, a tão importante Carta de Atenas. Resultado do 4º Congresso do CIAM – Congresso Internacional da Arquitetura Moderna, que aconteceu na cidade grega, em 1933, coordenado pelo Arquiteto Le Corbusier. A referida Carta – Elaboração da Carta do Urbanismo – definiu o que é o urbanismo moderno,  considerando “a cidade como um organismo a ser planejado de modo funcional e centralmente planejada, na qual as necessidades do homem deveriam estar claramente resolvidas”.

Os objetivos dos CIAMs eram: formular o problema arquitetônico contemporâneo; apresentar a ideia arquitetônica moderna; fazer essa ideia penetrar nos círculos técnicos, econômicos e sociais e; zelar pela solução do problema da arquitetura.

Passados 85 anos da Carta de Atenas pergunto: As necessidades dos Mato-grossenses estão claramente resolvidas?

Talvez, quem sabe – fica a dica – devêssemos realizar um Congresso Mato-grossense de Arquitetura Contemporânea Verde – com a Carta de Mato Grosso para o Urbanismo Sustentável – a fim de tratarmos do Urbanismo e do Planejamento Urbano, Regional e Territorial alinhado as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 11 – com participação inclusive dos geógrafos pelo conhecimento, competência e habilidade na relação recíproca entre o homem e o meio ambiente…. Já realizamos aqui em Mato Grosso o 16º Congresso Brasileiro de Arquitetos, não é mesmo? Então está fácil!!!!

Vamos lá…. Nas cidades Mato-grossenses, como já escrevi no texto intitulado São Lucas Evangelista – Crescimento Econômico x Pobreza Urbana: A precariedade das cidades em Mato Grosso é a regra, não mais a exceção…., a questão da pobreza urbana e a falta de urbanização e planejamento urbano vitimizam, pela falta de compromisso econômico, ambiental e social com infraestrutura urbana, cerca de 65% da população do Estado.

Uma triste realidade que pude ver com meus próprios olhos em toda a Região do Araguaia, do Vale do Guaporé e do Vale do Juruena, e nós, Arquitetos e Urbanistas, temos a obrigação de lutarmos o bom combate para efetivamente promovermos o bem viver da sociedade. Bem viver este que está relacionado diretamente à forma de ocupação do espaço territorial, das nossas cidades, do desenho urbano e a forma de conceber esses espaços no tempo.

A Academia de Arquitetura e Urbanismo – AAU-MT, conjuntamente com a PAGE – Partnership for Action on Green Economy está trabalhando em um grande projeto relacionado ao Planejamento Urbano/Territorial em 106 municípios dos 141 existentes em nosso querido Estado, com foco em apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento sustentável.

Um embrião que acreditamos, via PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da ONU, poderá florescer e se multiplicar em todo o nosso País.

Mas o Desenvolvimento Sustentável exige outros focos de ação relacionados a Economia Verde. Um excelente exemplo são os projetos:

1. PCI – Produzir, Conservar e Incluir que foi lançado pelo Estado de Mato Grosso na Convenção do Clima (COP 21) realizada em Paris em dezembro de 2015 e cujo objetivo é captar recursos para o Estado de Mato Grosso objetivando a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar, gerando a redução de emissões e sequestro de carbono.

2. REM – REDD+ para Pioneiros – que objetiva promover o bom desempenho do Estado na redução do desmatamento e da degradação ambiental. E aqui faço um aposto…. Degradação esta que está ocorrendo sistematicamente em nossa cidades e não somente no campo. Além disso, o programa busca promover o desenvolvimento sustentável, com ações que beneficiam principalmente as populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares e patronais;

3. PMS – Programa Municípios Sustentáveis – objetiva promover o desenvolvimento sustentável dos municípios mato-grossenses, através do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica, da conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental e da redução das desigualdades sociais.

Um incauto perguntaria: E o que isto tem a ver com as nossas cidades, com o Urbanismo/Planejamento Urbano, Regional e Territorial?

Respondo: Tudo!!!! Precisamos pensar de forma holística para os problemas enfrentados pela sociedade e pelos gestores municipais quando o foco é meio ambiente (urbano ou rural) inclusive na mitigação dos efeitos da mudança climática sobre o território. Não deve existir separação entre “homem da cidade” e “homem do campo”. Precisamos pensar em Desenvolvimento Sustentável…. Em conservação dos recursos naturais, eles estando no campo ou nas cidades…. Precisamos reduzir as desigualdades sociais.

Precisamos gerar empregos, a partir da transição para uma economia de baixo carbono; para uma economia que se desenvolva qualitativamente sem impactar o meio ambiente, que cresça moderadamente sem destruir os elementares serviços ecossistêmicos, que se paute na ética dos valores contidos no ideário do desenvolvimento sustentável.

Novamente eu faço a mesma indagação que já fiz anteriormente para vocês amigos leitores: Onde queremos viver?

Meio Ambiente (Destruição para Urbanização). Acesso em: http://meioambiente-2011.blogspot.com/

Eu, particularmente quero viver em um lugar com Gestão Democrática e Participativa. E quero também uma cidade que priorize o empreendedorismo com políticas de trabalho, emprego e renda.

Mas acima de tudo eu quero habitar onde possamos todos ter um lugar “para se viver, sonhar e morar com dignidade, alegria e esperança”.

Você que nos lê por acaso vive, com sua família, com dignidade, alegria e esperança, seja na cidade ou no campo? Você está feliz onde mora e/ou trabalha?

Se não…. Então está esperando o que? A mudança depende de cada um de nós…. Juntos e misturados…. Na AAU-MT, no IAB-MT, no SINDARQ-MT, ou em quaisquer outra entidade profissional, assim como no CAU-MT (nosso Conselho Profissional).

Se junte a nós…. Procure a entidade que melhor se conecte com seus ideais, para que possamos trabalhar em prol de uma melhor qualidade de vida para todos.

Porque por maior e/ou melhor que você, ou qualquer pessoa possa ser…. Uma andorinha só não faz verão!

Juntos e misturados somos mais fortes! Juntos e misturado…..

[1] João F. Rovati. Urbanismo versus Planejamento Urbano? Acesso em 26/10/2018. Em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/78244/000899858.pdf?sequence=1