Mato Grosso e a Parceria de Ação em Economia Verde (PAGE)

Nos últimos anos o Brasil, através do Estado de Mato Grosso, tem se beneficiado economicamente com o crescimento de seu grande setor agrícola. Na atual gestão governamental Mato Grosso tem trabalhado para aumentar o valor agregado das commodities agrícolas por meio do processamento, bem como reduzindo os desafios ambientais associados a esse crescimento, atento à questões sociais significativas, diminuindo expressivamente as condições de trabalho precárias e distribuição de renda desigual, tão graves e intensas que não foram sanadas em gestões anteriores.

Nesse esforço conta com o apoio do setor privado, além da Parceria de Ação em Economia Verde (PAGE), que tem oferecido suporte a setores estratégicos para o Estado como a agricultura familiar, o turismo sustentável e o planejamento e ordenamento territorial, entre outras políticas que vem sendo fortalecidas.

A PAGE (Partnership for Action on Green Economy) – apoia os países interessados em avançar para economias mais inclusivas, que buscam utilizar de forma eficiente os recursos, com baixas emissões de carbono.

Reconhecendo a importância de alcançar um crescimento sustentável inclusivo, tão propagado internacionalmente pela ONU, Mato Grosso, por meio da Assessoria Internacional da Casa Civil, optou por enfrentar os desafios de promover o desenvolvimento sustentável estimulando atividades econômicas com o uso de novas tecnologias e esforços para manter e/ou reabilitar sua base de recursos naturais.

Com esse mesmo objetivo o Estado de Mato Grosso lançou a Estratégia – Produzir, Conservar e Incluir (PCI) – em 2015 na Cop de Paris – com o objetivo de aumentar a produção, incentivar a agregação de valor por meio do processamento de commodities agrícolas, alcançar rótulos de padrão internacional, conservar recursos naturais e promover a inclusão de famílias em assentamentos rurais, comunidades tradicionais e vulneráveis. Ademais promoveu significativa reestruturação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que se voltou à promoção da produção sustentável, promovendo a Bioeconomia.

A atual gestão percebeu que a abordagem requeria um processo: de descarbonização da economia, mais eficiência energética, capacidade de planejamento e mão de obra qualificada. Esta estratégia se alinhou fortemente com os objetivos da ONU, em especial da Aliança de Ação para uma Economia Verde – PAGE. Importante ressaltar que a Economia Verde é aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e os desequilíbrios ecológicos.

Mato Grosso, através desta parceria, se beneficiou de vários instrumentos de planejamento em nível internacional para promover o desenvolvimento sustentável em todo o território, inclusive no Brasil.

Reformas temáticas e setoriais foram buscadas em uma variedade de áreas prioritárias, incluindo principalmente: um novo processo de ocupação territorial, agricultura, agroindústria, turismo sustentável, energia renovável, regularização fundiária e empregos verdes, entre outros.

Todas essas atividades contribuem para o alcance da Agenda 2030 da ONU e dos ODS. Em especial os ODS: 2 (Fome Zero), 7 (Energia Limpa e Acessível), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), 11 (Cidades Sustentáveis e Comunidades), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 17 (Parceria pelos Objetivos).

Mas veio a pandemia com a crise da COVID-19, e o governo de Mato Grosso, em uma iniciativa arrojada e ágil , colocou a recuperação verde no centro do plano de recuperação econômica, inclusive com recursos a fundo perdido da PAGE recebudos do KFW (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), e reconheceu a importância de investir em programas que tragam concomitantemente benefícios ambientais, sociais e econômicos significativos para a população.

A política de recuperação verde promovida pelo governo de Mato Grosso tem como foco o fortalecimento da agricultura familiar, que responde por 51 por cento da força de trabalho de Mato Grosso, implementado por meio do Plano Estadual de Agricultura Familiar em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Meio Ambiente.

A PAGE está à frente da reformulação do Plano Estadual da Agricultura Familiar, o que reforça uma área que a PAGE em nível global já apoia ativamente. E as áreas de interesse elencadas pelo governo de Mato grosso são o desenvolvimento da cadeia de valor da agroindústria, integração logística e comercial dos produtos da agricultura familiar, melhor assistência técnica e governança para apoiar uma recuperação econômica verde e inclusiva.

Esse esforço coletivo do Governo do Estado de Mato Grosso tem se concretizado com a atuação das secretarias de estado, parceiros privados, instituições de ensino superior e organizações não governamentais, inclusive com a atuação da Academia de Arquitetura e Urbanismo – AAU-MT. Esta,  junto com a UFMT elaboraram um Plano de Gestão para o Centro Histórico de Cuiabá, que se destina a promover a consciência social, ampliar a oferta de serviços e a formação profissional especializada, ao mesmo tempo em que está fomentando o desenvolvimento e a implementação de políticas mais inclusivas, favorecendo a troca de conhecimentos e tecnologias, o diálogo entre as diversas experiências e as politicas públicas municipais e Estadual, inclusive em âmbito global, contribuindo assim para a melhor implementação  das iniciativas de Economia Verde em todo o nosso território.

Os frutos deste significativo trabalho em parceria PAGE/Governo de Mato Grosso já começam a aparecer em nível nacional. E Mato Grosso passa a ser referência nos estados que compõem a Amazônia Legal, que solicitaram a parceria com a PAGE, por terem observado o profícuo trabalho desenvolvido para a transformação equitativa e sustentável das estruturas econômicas, obtendo a sustentabilidade ambiental, a geração de trabalho decente e a promoção do bem-estar humano.

Parabéns Mato Grosso!!!

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About Eduardo Cairo Chiletto

Arquiteto e Urbanista - Presidente da Academia de Arquitetura e Urbanismo-MT. Coordenador Nacional de Projetos da PAGE - Brasil (2018 - 2023). Secretário de Estado de Cidades-MT (2015-2016)... Conselheiro e Vice-presidente do CAU/MT - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (2015-2017)
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