A igualdade de gênero é crucial na resposta às mudanças climáticas, pois as mulheres desempenham um papel essencial na adaptação e mitigação e são frequentemente mais vulneráveis aos seus impactos. Além disso, a promoção da igualdade de gênero pode levar a estratégias climáticas mais eficazes e inclusivas. 

Mulheres são mais afetadas por eventos climáticos extremos e a escassez de recursos devido à desigualdade de gênero, que limita seu acesso a recursos, oportunidades e poder de decisão. 

Mas como a igualdade de gênero influencia a resposta às mudanças climáticas?

• Adaptação e mitigação: A participação das mulheres na tomada de decisões e a consideração de suas necessidades em políticas e ações climáticas são essenciais para a adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. 
• Resiliência: Comunidades com maior igualdade de gênero tendem a ser mais resilientes aos impactos climáticos, pois as mulheres contribuem com seu conhecimento e experiência na adaptação e mitigação. 
• Justiça social: A igualdade de gênero é fundamental para garantir a justiça social e a equidade na resposta às mudanças climáticas, reconhecendo as necessidades e direitos de todos. 
• Transformação social: A igualdade de gênero pode levar a transformações sociais mais profundas e sustentáveis, ao promover a participação das mulheres na agenda climática e na tomada de decisões. 
• Ação climática mais eficaz: Ao considerar a igualdade de gênero em políticas e ações climáticas, é possível desenvolver soluções mais eficazes e adaptadas às necessidades de diferentes grupos, incluindo mulheres e meninas. 

Ou seja: A igualdade de gênero pode resgatar meninas e mulheres das vulnerabilidades a que estão expostas, inclusive a climática, que as sujeitam a mais catástrofes, como secas e inundações. Todos têm direito a um futuro climaticamente seguro.

Mas afinal das contas, porque as mulheres tem a ver com as mudanças climáticas?

No site EmpoderaClima está escrito: “As mulheres possuem uma vulnerabilidade especial à mudança do clima, que vai além das vulnerabilidades biológicas, incluindo também vulnerabilidades culturais e sociais. Por exemplo, em situações de desastres ambientais, principalmente em países em desenvolvimento, as mulheres sofrem mais com a insegurança alimentar. Isso se dá pois, em muitas situações, as mulheres são responsáveis por ficar em casa e cuidar dos filhos, sendo inclusive perigoso andar sozinha na rua – o que as restringe na hora de buscar alimentos em meio a um desastre causado pela mudança do clima”.

Alguns exemplos de ações:

• Empoderamento de mulheres na agricultura: Mulheres podem ser capacitadas para adotar práticas agrícolas sustentáveis e resilientes aos impactos climáticos, contribuindo para a segurança alimentar e a redução de emissões. 
• Acesso a energia renovável: Projetos que priorizam o acesso das mulheres a energias renováveis podem aumentar sua capacidade de enfrentar os impactos climáticos e melhorar sua qualidade de vida. 
• Educação sobre mudanças climáticas: A educação sobre as mudanças climáticas, que considere as diferentes perspectivas de gênero, pode empoderar as mulheres e fortalecer sua resiliência. 
• Justiça climática: A busca pela justiça climática deve incluir a igualdade de gênero e o reconhecimento dos direitos das mulheres, garantindo que as políticas e ações climáticas não ampliem as desigualdades existentes. 

Vale ressaltar, como está no site do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, o PNUMA desenvolveu uma Política e Estratégia abrangentes para a Igualdade de Gênero e o Meio Ambiente, que inclui uma declaração completa da política de integração de gênero e uma estrutura operacional para orientar o trabalho da organização. A abordagem de integração de gênero garante que as preocupações e experiências de homens e mulheres sejam uma dimensão integral do projeto, da implementação, do monitoramento e da avaliação de políticas e programas de ação climática, de modo que homens e mulheres se beneficiem igualmente e que a desigualdade não seja perpetuada. 

Ainda segundo o PNUMA: “As mulheres não devem ser consideradas apenas vítimas das mudanças climáticas, mas também agentes de mudança. Para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres durante todo o processo, é essencial envolver as mulheres na tomada de decisões para a ação climática, pois isso garante a integração de seus conhecimentos e experiências em relação às mudanças climáticas”.

“É importante lembrar que as mulheres não são apenas vítimas das mudanças climáticas, mas também uma força essencial para a solução desse problema global. Mulheres, principalmente mulheres indígenas e negras, devem estar presentes nos espaços de decisão, tanto a níveis local e regional, quanto a níveis nacional e global. Isso significa mobilizar grupos feministas para que mais delegações das Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, as COPs, tenham mulheres em suas equipes”.

Importante ressaltar que várias mulheres indígenas foram reconhecidas e/ou convidadas a participar de eventos e grupos consultivos da ONU. Um exemplo recente é a nomeação da ativista indígena Txai Suruí para o Grupo Consultivo de Jovens sobre Mudança Climática da ONU. Além disso, a indígena Joênia Wapichana recebeu o Prêmio de Direitos Humanos da ONU em 2018, e outras mulheres indígenas têm participado de encontros e atividades promovidas pela ONU Mulheres e outras agências da ONU. 

A FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e a ONU Mulheres têm trabalhado com e para mulheres indígenas, promovendo seu empoderamento e participação em decisões que afetam suas comunidades. 

Vale aqui destacar que o objetivo do ODS 5 – Igualdade de Gênero é: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Cujas metas são:

• 5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;
• 5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;
• 5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;
• 5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;
• 5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;
• 5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão;
• 5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;
• 5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;
• 5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

A maioria das metas relacionadas à igualdade de gênero no Brasil não alcançaram o cumprimento pleno, com somente 8,2% das metas plenamente cumpridas, 20,7% evoluindo positivamente, 15,4% sem progresso e 13,6% com retrocessos. 

Próximo artigo será: ODS 6: Água Potável e Saneamento – Mudanças Climáticas.

Eduardo Cairo Chiletto