As mudanças climáticas alteram os padrões de precipitação, levando a secas em algumas regiões e a inundações em outras, afetando a disponibilidade de água doce e os ecossistemas aquáticos. O aumento da temperatura, a acidificação dos oceanos e a escassez de água são algumas das consequências que ameaçam a vida aquática e a sustentabilidade do nosso planeta. 

Vale ressaltar que os oceanos desempenham um papel crucial no sistema climático da Terra e são profundamente afetados pelas mudanças climáticas. Eles absorvem grande parte do calor e do dióxido de carbono da atmosfera, mas essa absorção tem um custo, como a acidificação dos oceanos, o aumento da temperatura e a desoxigenação, com consequências graves para a vida marinha e os ecossistemas. Importante ainda salientar que com o derretimento das calotas polares e o aquecimento da água marinha elevam o nível do mar, ameaçando comunidades litorâneas e insulares. 

Estudos mostram que o Brasil já perdeu área de faixa de areia equivalente a mais de 3 mil estádios do Maracanã. Imagine viajar para o Rio de Janeiro e não ver mais praias como Copacabana, Ipanema e Leblon. Esse cenário pode acontecer em um futuro já não tão distante. Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estima que o mar deve avançar cerca de 78 centímetros na região da Baía de Guanabara até o final do século.

Os oceanos desempenham um papel fundamental na regulação do clima, distribuindo calor e umidade em todo o planeta por meio das correntes oceânicas. Desta forma, é importante proteger os manguezais, recifes de coral e outras áreas marinhas para preservar a biodiversidade e a resiliência dos oceanos. 

Abaixo seguem fatos sobre o oceano e sua importância para a humanidade publicado pela ONU Brasil:

• Os oceanos produzem 50% do oxigênio que respiramos. Ou seja, 1 em cada 2 respirações que damos depende do oceano;
• O oceano cobre mais de 70% da superfície e contem 97% de água do planeta;
• Cerca de 3 bilhões de pessoas dependem do oceano como principal fonte de proteína, especialmente em países em desenvolvimento;
• O oceano sustenta a humanidade e toda a vida na terra. No entanto, apesar da nossa total confiança nele, conhecemos apenas 10% dele;
• Nos últimos 20 anos, a taxa de aquecimento dos oceanos dobrou e o nível do mar está subindo duas vezes mais rápido do que a 30 anos atrás;

E como disse António Guterres (Secretário Geral da ONU): “Os oceanos sustentam e melhoram toda a vida na terra”. e o presidente da França Emmanuel Macron em declaração sobre a proteção dos oceanos: “A prioridade está aqui, porque nosso futuro depende da proteção dos nossos oceanos”.

Como já publicado no artigo Mudanças Climáticas: A Crise Hídrica, mas vale a pena repetir: O relatório da ONU – Organização das Nações Unidas, já citado em outro artigo meu, “Relatório de Riscos e Desastres Interligados 2023” alerta para seis pontos de inflexão de risco interligados: Entre eles o esgotamento das águas subterrâneas. O que coloca em risco inclusive o abastecimento de alimentos. Pois no mundo 70% das retiradas de águas subterrâneas são utilizadas para a agricultura.

E o estado de Mato Grosso possuir o segundo maior aquífero do mundo (Aquífero Guarani) com cerca de 1,2 milhão de km² de área, que além de Mato Grosso, passa pela Argentina, Paraguai e Uruguai. E ainda possuímos boa parte do Pantanal (Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera – UNESCO), sendo a maior planície alagável do mundo, entre outros ecossistemas de água doce que aqui existem. E o Estado de Mato Grosso através das suas nascentes e dos diversos rios que se dirigem a bacia do amazônica, abastecem o MAIOR AQUÍFERO DO MUNDO (Aquífero Amazonas), com mais de 162 mil quilômetros cúbicos de água.

Mas qual a importância da gestão da água e da proteção dos ecossistemas?

A gestão da água deve ser priorizada para garantir o fornecimento de água para a população e para a agricultura, bem como para proteger os ecossistemas aquáticos. E ainda temos:

• Proteção dos ecossistemas: A proteção dos ecossistemas aquáticos, através da redução da poluição, da gestão sustentável dos recursos e da proteção de habitats, é fundamental para garantir a biodiversidade e a saúde dos ecossistemas. 
• Mudanças no consumo: Melhorar o saneamento das cidades, reaproveitar o óleo de cozinha e reduzir a pesca predatória são ações que podem contribuir para a proteção da vida na água. 
• Redução das emissões: A redução das emissões de gases de efeito estufa é essencial para minimizar as mudanças climáticas e, consequentemente, para reduzir o impacto sobre a vida na água. 

Alguns impactos das mudanças climáticas na vida aquática:

• Adaptação e deslocamento: As espécies aquáticas podem ter dificuldades em se adaptar às mudanças nos seus habitats, levando à migração ou à extinção de algumas espécies. 
• Redução da produtividade: O aumento da temperatura e a acidificação dos oceanos podem reduzir a capacidade das plantas e algas marinhas de realizar a fotossíntese, afetando a cadeia alimentar. 
• Mudanças na distribuição: As espécies aquáticas podem mudar a sua área de distribuição, deslocando-se para regiões mais frias ou com condições mais adequadas, o que pode levar a conflitos entre espécies e a perturbações nos ecossistemas. 
• Aumento da mortalidade: A redução da disponibilidade de oxigênio e a alteração dos padrões de precipitação podem aumentar a mortalidade de algumas espécies aquáticas. 
• Impacto na cadeia alimentar: As mudanças na vida aquática podem afetar a cadeia alimentar, com consequências para a pesca e para a segurança alimentar. 

Vale ressaltar que com o aquecimento da temperatura ocorrerá o aumento do nível do mar, causado pelo derretimento das geleiras e das calotas polares, o que pode leva à perda de habitat para espécies marinhas e costeiras. Além disso, tempestades, inundações e secas mais frequentes e intensas têm um impacto devastador nos ecossistemas aquáticos, afetando a biodiversidade e a saúde dos habitats. 

Importante destacar que o objetivo do ODS 14 – Vida na Água é: Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Cujas metas são:

14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes;

14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos;

14.3 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis;

14.4 Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas;

14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível;

14.6 Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobre capacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio;

14.7 Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo;

14.a Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos;

14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados;

14.c Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS [Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar], que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”.

No Brasil, a implementação deste ODS é um desafio, e não há um percentual único que reflita o estado da implementação. A progressão das metas varia de acordo com o indicador. Algumas metas estão sendo cumpridas, outras em progresso, e algumas não foram atingidas. 

Vale ressaltar que o ODS 14 está ligado a outros objetivos:

• ODS 6 – Água potável e saneamento
• ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima
• ODS 12 – Consumo e produção responsáveis

Tendo por base o ODS 14, e com esta percepção de transformar, eu fiz um estudo para o governo do Estado de Mato Grosso, com base na cartilha do PNUD no item: Como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão acompanhados? Se encontra: “Governos também desenvolverão os próprios indicadores nacionais para ajudar a acompanhar o progresso dos objetivos e metas”.

Desta forma, o Estado pode e deve fazer as readequações necessárias visto o Estado de Mato Grosso não possuir oceano, mas possuir como já disse, o segundo maior aquífero do mundo (Aquífero Guarani) com cerca de 1,2 milhão de km² de área, que além de Mato Grosso, passa pela Argentina, Paraguai e Uruguai. E ainda possuímos boa parte do Pantanal (Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera – UNESCO), sendo a maior planície alagável do mundo, entre outros ecossistemas de água doce que aqui existem.

As cabeceiras ocupam 58% da BAP (Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai) são recobertas por áreas de Cerrado e Amazônia e são responsáveis por 80% do fluxo de água que alimenta os pulsos de inundação do Pantanal, ditando a dinâmica hidrológica da planície pantaneira. E tanto o Cerrado quanto o Pantanal são biomas extremamente relevantes no contexto da segurança hídrica: enquanto o primeiro (cerrado) é considerado “o berço das águas” por englobar as nascentes das principais bacias hidrográficas do país, o segundo (pantanal) é conhecido por formar um imenso reservatório de água doce, cuja extensão representa a maior área úmida continental do planeta. Estudos apontam que a densidade de espécies de mamíferos por km² neste bioma é a maior do mundo.

Importante dizer que o Brasil possui a maior reserva hidrológica do planeta e a divisão da água doce encontra-se da seguinte forma: 70% na região norte, 15% na região centro-oeste, 6% no sudeste, 6% no sul e 3% no nordeste.

Desta forma, eu preparei uma apresentação para fazer ao governo do Estado de Mato Grosso na readequação do ODS 14… Ficando assim o título: ODS 14 – Vida na Água – Conservar e usar de forma sustentável os rios, lagos, as bacias e micro bacias hidrográficas, os recursos das áreas úmidas protegendo e conservando os aquíferos para o desenvolvimento sustentável. As abordagens de atuação foram baseadas em uma estratégia integrada de proteção e gestão dos recursos de água doce, com foco em processos ecossistêmicos e ameaças específicas, e que empoderam comunidades locais, governos, setor privado e sociedade civil.

Também é importante divulgar as informações sobre as mudanças climáticas e seus impactos para que as pessoas possam tomar medidas para proteger o planeta.  E volto mais uma vez a dizer: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” (Geraldo Vandré: Para não dizer que não falei das flores).

Próximo artigo será: ODS 15: Vida Terrestre – Mudanças Climáticas.

Eduardo Cairo Chiletto