CIDADES DOS CARROS OU DAS PESSOAS?

O governo federal acaba de reduzir juros e impostos para compra de carros e ampliou o prazo para compra de veículos a prazo, liberou mais crédito e reduziu os juros do BNDES para empréstimos a empresas. Uma medida, segundo ele, para aquecer a economia diante da crise global.
O ministro Guido Mantega, desta forma, acaba de fomentar o aumento da frota de veículos particulares nas nossas cidades em detrimento do uso coletivo e racional do espaço público. Torna nossas cidades ainda mais caóticas do ponto de vista da mobilidade urbana e da sustentabilidade.
Já que o ministro está tão preocupado com a indústria automobilística e o alto estoque de carros nos pátios das indústrias, como sugeriu um amigo arquiteto, “… ao invés de isentar o IPI de carros 1.0, porque não fomenta a troca dos carros mais antigos (10 anos ou mais) – poluidores e de alto consumo de combustível fóssil – por carros novos, mais “sustentáveis”? “Bastaria você levar seu veículo ao DETRAN, sucateá-lo e receber uma espécie de “Vaucher”, no qual o beneficiário se dirigiria até a concessionária e trocaria o “Vaucher” – valor assemelhado aos impostos e IPI não cobrado – pelo carro novo – menos poluidor, mais seguro e confortável. Não aumentaríamos a frota e sim renovaríamos como fazem os países do primeiro mundo.
A meu ver, são medidas que não resolvem nem minimizam os problemas ambientais das nossas cidades com relação à mobilidade urbana, a sustentabilidade do nosso planeta e o uso indiscriminado do transporte particular em detrimento do coletivo. Mas pelo menos reduzem a poluição, tornam os veículos mais seguros para os transeuntes, renovam a frota e também coadunam com o que o ministro pretende.
Do outro lado, temos ações como a do procurador de justiça, Luis Scaloppe, que acaba de criar o comitê “Calçadas e Ciclovias com Cidadania”, o movimento “Ciclovia Já” criado por ciclistas e amplamente divulgado nas redes sociais, “Cidades para Pessoas”, entre outros… Scaloppe deu vários exemplos no 1º Fórum de Arquitetura, Urbanismo e Legislação Urbana realizado em Cuiabá-MT. Segundo ele “Cuiabá e Várzea Grande precisam mudar sua política urbana”, apontando ainda que “falta vontade política, porque o referencial jurídico para a administração pública já existe”.
Percebo com as ações do Governo Federal que estamos vivenciando uma crise institucional no Brasil sem precedentes históricos – poder público/iniciativa privada/sociedade – e nossas cidades se transformaram no caos do planejamento urbano. A legislação e os Planos Diretores Participativos, com a promulgação da Constituição Federal, através do Estatuto das Cidades, destoam da realidade e das ações do poder executivo federal que com atitudes como esta do ministro, enfermam as cidades com mais carros e transporte individual, indo na contramão dos planos de mobilidade urbana e do desenvolvimento com sustentabilidade, preconizado na agenda 21 e na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
Segundo o planejador urbano, arquiteto José Antônio Lemos dos Santos, “As cidades são do cidadão ou não são cidades. A cidadania precisa voltar a se sentir dona da cidade, que não é do prefeito, vereadores, governador ou presidente da república…”.
Precisamos urgente de cidades e ruas para as pessoas!!!

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About Eduardo Cairo Chiletto

Arquiteto e Urbanista - Presidente da Academia de Arquitetura e Urbanismo-MT. Coordenador Nacional de Projetos da PAGE - Brasil (2018 - 2023). Secretário de Estado de Cidades-MT (2015-2016)... Conselheiro e Vice-presidente do CAU/MT - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (2015-2017)
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7 Responses to CIDADES DOS CARROS OU DAS PESSOAS?

  1. Avatar de Nedyr Galhardo Nedyr Galhardo disse:

    Prezado Chiletto,
    Realmente…foi também sobre sustentabilidade……e especificamente…..sobre poluição….design urbano…..malha urbana….área para estacionamentos…. etc……que pensei ontem quando ouvi a notícia desse incentivo “ao aumento da frota de veículos” vindo do governo federal.Que interrogação!!!
    E ai me pergunto,como arquiteto, será que a “estrutura viária das nossas cidades,sua morfologia urbana e espaços públicos” também se beneficiarão de instrumentos de planejamento e/ou de políticas públicas urbanas municipais que poderão fazer frente aos impactos consequêntes deste tipo de incentivo.Será?No momento em que várias capitais do Brasil, cidades estão justamente procurando incentivar soluções para o uso do transporte coletivo.Que interrogação???Precisamos expor mais sobre esse pensamento.

    • Caríssima Nedyr,
      Nossas cidades não estão preparadas para suportar tal demanda… Não há planejamento urbano que possa prever as elucubrações e irresponsabilidades como as que estão ocorrendo em quase todos os níveis de governo relativo a Política Urbana.
      Não se respeita a própria diretriz emanada pelo Ministério das Cidades através da Secretaria Nacional de Habitação, Saneamento, Programas Urbanos, Transporte e Mobilidade… Triste!!!!

  2. Avatar de Joel Maciel Joel Maciel disse:

    Belo Artigo, Chiletto.
    Reagi de forma muito parecida ao ouvir a notícia de redução de IPI, IOF e extensão de prazos para financiamento.
    Sinto-me muito mal ao dirgir-me ao meu trabalho com um veículo automotor, sozinho, e minha esposa com outro. Sonho com o dia em que deixarei meu veículo familiar (sim, para que dois veículos para um casal?) na minha garagem e irei trabalhar em veículos coletivos modernos e confortáveis, junto com outros trabalhadores, moradores e visitantes da minha cidade.
    Bela iniciativa!
    Vamos pedalar e fazr mais barulho…

    • Muito obrigado Joel…
      Precisamos mostrar nossa indignação a essas atitudes que na véspera da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá no Rio de Janeiro (RIO + 20), o governo tome uma atitude que nos envergonha.
      Economia Verde? O governo está na contramão!!!

  3. Avatar de Rita Chiletto Rita Chiletto disse:

    Edu, parabéns pelo artigo, que evidencia a preocupação e, particularmente, a responsabilidade social indissociável da atuação do arquiteto urbanista. O Governo, em todos os níveis, precisa aplicar as políticas que cria. Temos excelente arcabouço jurídico voltado à estruturação de uma política urbana que resulte em cidades mais habitáveis e na prática as politicas resultam na contramão de como são criadas.

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