Nesta atual gestão, a política de Mato Grosso foi tomada por uma onda de apatia e contrariedade, cuja origem pode ser encontrada na incômoda sensação de tempo perdido, própria de uma crise desnecessária e auto infligida, que teve como base política os olhos no retrovisor. E não podemos deixar de citar, como principal causa, a justa indignação com a desonestidade intelectual com que foi conduzido todo o processo da política Mato-grossense pelo seu alcaide mor.

É certo que a evolução econômica em Mato Grosso, ao longo de sua história, foi responsável pela transformação territorial ocorrida nas cidades deste extraordinário Estado.

O BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento considera que “uma cidade sustentável é aquela que oferece alta qualidade de vida a seus habitantes, minimiza seus impactos sobre o meio natural e conta com um governo local com capacidade fiscal e administrativo para manter seu crescimento econômico e para executar suas funções urbanas com a participação cidadã. O desafio é conseguir promover uma cultura de eficiência, economia e respeito ao meio natural e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida nas cidades “.

Infelizmente, apesar de estar implícito no Plano de Governo, esta gestão não definiu, por exemplo com os 141 prefeitos, via AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios, um plano estratégico local alicerçado para o desenvolvimento sustentável, o qual fomentasse um crescimento produtivo e competitivo para cada região deste Estado, que possui 15 Consórcios Intermunicipais, e que iria requerer uma coordenação plena entre todos os atores econômicos locais, sejam eles do setor público, privado ou principalmente do setor do conhecimento, através da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) – Por ser vital que a criatividade que aflora no meio acadêmico ganhasse por incentivo, através do Estado, ares de empreendedorismo, trazendo benefícios diretos para a sociedade.

O que deveria ter sido feito e não ocorreu nesta gestão era o governo buscar a capacidade de uma sociedade, e aqui estou me referindo tanto a iniciativa privada quanto ao controle social, em investigar soluções para os seus problemas e atingir níveis cada vez maiores de desenvolvimento. E isso dependia basicamente de, o governo do Estado, ter respeito e incentivar o acervo intelectual existente dos servidores públicos, e concomitantemente das instituições do setor privado. O que não ocorreu!

Parafraseando Gustavo Franco, os estragos causados por esta atual gestão em Mato Grosso são imensos e bem conhecidos:

1. A tentativa de se redefinir uma relação entre o público e o privado introduzindo em Mato Grosso uma espécie de “capitalismo de quadrilhas” em substituição a relações de mercado. No qual podemos ter como exemplos claros os escândalos da SEDUC, da Grampolândia Pantaneira que ainda lavam, como a “Lava-Jato”, as páginas de jornais e mídias sociais e a insistente retomada das obras do VLT com valores que ultrapassariam R$ 2 bilhões. Valores estes suficientes para resolver o problema do saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem) em todos os 28 municípios de fronteira;
2. A tragédia na área da Saúde Pública, pois provocou a maior calamidade da história em Mato Grosso. Não se investiu minimamente no saneamento básico, apesar dos intermináveis e constantes avisos dos seus secretários, e muito menos fez, como prometido em campanha, os repasses constitucionais, em dia, aos municípios apesar dos elevados índices do PIB.
O revés é gigantesco a ponto de afetar a crença da população Mato-grossense na direção da sustentabilidade. Jamais havia ocorrido uma experiência de retrocesso tão grande na história deste Estado.
3. A tragédia ética e moral, decorrente do exemplo negativo proporcionado pela maior liderança do Estado percebida pela população e aliados políticos, como incompetente e que disseminou sua arrogância, prepotência, soberba e vícios, no qual os converteu em problemas sistêmicos nas áreas econômica, social e ambiental.

O descrédito desse atual governo, de alguns políticos da sua base de sustentação e a descrença em sua capacidade atingiu o ápice, quando covardemente substituiu paulatinamente, pelas pressões da politicagem barata, corriqueira e vil, um corpo técnico qualificado, capacitado, habilitado e leal que trabalhou diuturnamente, desde a transição, no planejamento tendo como norte o Plano de Governo aprovado pela sociedade.

O que podemos tirar como lição: Mato Grosso não pode depender de um protagonista cito “Juca Pirama” como gestor ou de “Salvadores da Pátria” como Sassá Mutema. Mato Grosso precisa de menos Estado e mais empreendedorismo. O Estado existe para servir ao cidadão. Ele (Estado) não é um fim em si mesmo, não pode ser um peso para a sociedade empreendedora e o empresariado como vem ocorrendo.

É muito significativo o fato de que países com dimensões territoriais muito inferiores a Mato Grosso como “Suíça, Cingapura, Alemanha ou Japão estejam entre os mais competitivos do planeta, ainda que tenham pouquíssimos recursos naturais. Essas nações aprenderam a aumentar sua competitividade e a gerar prosperidade e riqueza”.[1]

Se olharmos mais atentamente para os dados significativos – econômicos, sociais e ambientais – dos países elencados, podemos observar que esses líderes mundiais possuem uma grande variedade de indústrias, ou seja, os governantes priorizaram os setores secundários e terciários, investiram em Ciência, Tecnologia e Inovação, gerando milhares de trabalhos, empregos e renda para a população.

Mas enquanto isso, na realidade e em detrimento de tudo isso, Mato Grosso virou as costas para o trabalho realizado por Dante de Oliveira a 16 anos atrás, em prol da industrialização, e foca no setor primário o qual gera grande concentração de renda e uma pequena quantidade de geração de trabalhos e empregos se comparados aos setores secundários e terciários.

A estratégia do então governador Dante de Oliveira estava baseada em uma menor intervenção do Estado, no mercado e na construção de um ambiente econômico sólido e estável, com boa condição de autonomia ao mercado e que beneficiaria uma ampla quantidade de atores econômicos e sociais em vez de alguns setores.

Tal estratégia, adotada a cerca de 16 anos atrás, promoveria novas e mais avançadas capacidades industriais e tecnológicas que permitiriam acelerar a transformação produtiva e o crescimento econômico. Por outro lado, esta gestão só promoveu estratégias, se posso chamar de “estratégias”, que surgiu como postulados politiqueiros.

Fazer gestão governamental consiste em planejar e organizar todos os recursos, liderar o funcionalismo público e controlar os resultados de cada Secretaria de Estado e órgãos públicos e relaciona-los aos objetivos da ação.

Toda boa gestão governamental baseia-se em três conceitos básicos de grande importância para o atendimento dos resultados esperados por uma administração comprometida com a sociedade:

• Eficácia – expressas pelo alcance das metas; cumprimento de cronogramas. É o atendimento aos requisitos de projeto. Sua ênfase se dá nos resultados, no atingimento dos objetivos e na obtenção de resultados;
• Eficiência – indica o quão bem se utiliza os recursos para produzir os produtos e serviços. A eficiência dá ênfase nos meios, resolve problemas e cumpre tarefas; e
• Efetividade – efeito ou impacto “de transformação”, causado pelos serviços prestados ou pelos bens disponibilizados sobre uma realidade que se pretende modificar”.

Podemos observar ao longo desses últimos quase quatro anos cujo alcaide o denominou de “Estado de Transformação”, que o mesmo se mostrou ineficiente, ineficaz e muitas vezes inoperante, o que resultou em pouquíssimos serviços prestados aos cidadãos Mato-grossenses sobre uma realidade que se pretendia modificar, conforme elencado no Plano de Governo, com intervenções pontuais desarticuladas da dinâmica de desenvolvimento sustentável proposta inicialmente nos seus 5 (cinco) grandes eixos.

O insucesso se deu basicamente pela arrogância e prepotência do alcaide mor que teve como grande erro a “surdez”, a insurdescência em se achar o “senhor da razão”, em não escutar o todo da sua equipe técnica que possuía competência, habilidade e farta experiência profissional, assim como sua base política de sustentação.

O resultado logo se fez presente, e como dizia minha avó – “veio a cavalo”, procedendo na falta de envolvimento e apropriação dos atores envolvidos, aumentando em muito os riscos de insucessos e descontinuidade dos trabalhos, alicerçadas também e sobretudo pela substituição paulatina da sua principal equipe de governo.

Como consequência não ocorreu aquilo que se esperava da administração, a estreita relação entre sustentabilidade, produtividade e competitividade. Ou seja, não se atentou para a grande importância que o desenvolvimento produtivo e a produtividade têm sobre o território.

Mato Grosso continua a ter, por consequência da má gestão, uma elevada desigualdade econômica, baixos índices de desenvolvimento humano, em grande parte de seus municípios, e baixos níveis de competitividade. Ou seja, as políticas de desenvolvimento produtivo não experimentaram mudanças.

Posso claramente afirmar que o Estado apresentou, pelo menos, três grandes falhas que afetaram negativamente seu desempenho. Dentre ela a “inconsistência dinâmica” – politicas públicas instáveis e/ou incoerentes entre si ao longo dos dois últimos anos; “Falhas de agências” – os programas e projetos apresentados foram afetados pela falta de definição de responsabilidades nas diferentes fases de definição e estratégias, elaboração de políticas e execução; e “Suplantação do mercado” – as intervenções propostas pela gestão equivocada, em vez de buscar melhorar o funcionamento do mercado, tentou o substituir em sua dinâmica de definição pela desculpa de “falta de recursos”.

Em um “Estado de Transformação” verdadeiro e facilitador, como preconizou o Plano de Governo, o setor público auxiliaria o setor privado a enfrentar a concorrência globalizada ao desenvolver políticas, através das Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITEC e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, de capacidades tecnológicas e de inovação imprescindíveis para o setor privado poder competir de forma exitosa.

Assim como estratégias de desenvolvimento que fossem baseadas em uma menor intervenção do Estado dariam ao Governo o papel de protagonista na administração das regras baseadas no mercado, aplicando políticas horizontais com alto grau de autonomia ao mercado e que beneficiariam um amplo número de atores econômicos e consequentemente sociais.

Entretanto, o que ocorreu verdadeiramente foi exatamente o inverso, o Estado se mostrou atrapalhador a ponto de trocar em três anos, três bons secretários de governo da SEFAZ – estando a secretaria atualmente na quarta gestão, dois secretários da SEPLAN e SEDEC – estando ambas na terceira gestão e a secretária da SECITEC. Esta “estratégia de governo” somente beneficiou setores específicos, inclusive aqueles que já o vinham recebendo incentivos fiscais de gestão anteriores, tão criticados em campanha e ao longo dos anos pelo alcaide da atual gestão, que se finda em colapso.

A equivocada política governamental possui uma metodologia fiscal que não mede em toda a sua magnitude o espaço fiscal regional e em particular dos governos municipais para executar os investimentos necessários que se desprendem dos estudos de sustentabilidade econômica urbana e ambiental dessas cidades do interior.

De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL, 2010), “no longo prazo, o crescimento com equidade e sustentabilidade requer a diversificação produtiva com um padrão energético sustentável, o aumento dos mercados aos quais se destinam as exportações, um maior investimento em capital físico e humano, e um aumento da produtividade total dos fatores”.

Sendo assim os desafios mais importantes na agenda governamental para cada um dos 15 Consórcios Intermunicipais existentes, para o desenvolvimento sustentável, deveriam ser:

1. Convergência entre crescimento econômico, equidade e sustentabilidade ambiental;
2. Redefinição das vantagens comparativas da região em função da agenda global ambiental;
3. Modernização das políticas públicas: consolidação de instituições e instrumentos;
4. Participação efetiva de outros atores, principalmente dos setores econômicos, sociais e ambientais; e
5. Fortalecimento da cooperação entre os programas, fundos e organismos especializados das Nações Unidas em relação ao desenvolvimento sustentável. [2]

Enfim…. Findando esta gestão, Mato Grosso se encontra como um barco a deriva. Se desviou em relação ao funcionamento normal e com o decorrer dos quatro anos de gestão, se transfigurou de um “Estado de Transformação” em um Estado prolixo e disforme, com o “barco” fazendo muita água.

“O que nós fazemos é o que nos define como pessoas” e a resposta veio das urnas….

Parafraseando Eça de Queirós posso dizer, com grande frustração e tristeza, por ter dedicado integralmente alguns anos da minha vida em um projeto que acreditei e lutei para ser implantado, no qual abri meu escritório para receber contribuição de todos os setores governamentais e da sociedade a fim de conceber o Plano de Governo, e ainda por ter defendido com convicção e afinco o alcaide mor em 2015-16, que alguns políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo.

Fui traído…. A sociedade Mato-grossense foi traída!

E a população de Mato Grosso trocou!!!!

Desde 1998, quando a disputa de um segundo mandato no Poder Executivo passou a ser permitida, todos os governadores de Mato Grosso que decidiram disputar foram reeleitos.

O Alcaide Mor foi o primeiro governador a não ser reeleito e na disputa, amargou um humilhante terceiro lugar com pouco mais de 270.000 votos. Com menos votos do que a soma de brancos e nulos.

“Triste Fim de Policarpo Quaresma”…. [3]

[1] Liderando o Desenvolvimento Sustentável das Cidades – BID

[2] Liderando o Desenvolvimento Sustentável das Cidades – BID.

[3] Escrito por Lima Barreto, é um romance do pré-modernismo brasileiro e considerado por alguns o principal representante desse movimento.