O planejamento urbano e territorial é essencial para um futuro melhor para todos. Ele pode tornar nossas comunidades inclusivas, seguras, equitativas, acessíveis, e nossas cidades sustentáveis.
A pandemia está remodelando os costumes e espaços sociais em todo o mundo, e afetando as populações mais pobres e vulneráveis de uma maneira nunca antes vista. As políticas urbanas precisam garantir serviços adequados, abrigos e espaços públicos recreativos para todos os cidadãos. Mas para isso, é preciso mudar a cultura atual das gestões e dos gestores das nossas cidades.
Estamos às vésperas de eleições municipais e os partidos políticos acabaram de realizar suas convenções para a escolha de seus candidatos. A pergunta é: Qual deles possui um projeto técnico/político para a gestão de nossas cidades pós-pandemia? Qual o comprometimento dos candidatos a vereadores para além de suas funções básicas de legislar, fiscalizar, assessorar e julgar a administração do executivo municipal?
Existe realmente um compromisso deles com a melhoria do bem-estar humano e igualdade social, com a redução significativa dos riscos ambientais e os desequilíbrios ecológicos? Os candidatos a prefeito e vereadores estão imbuídos, em seus Planos de Governo ou em seus Planos de Gestão, para garantir a sustentabilidade econômica, ambiental e social, que assegurará uma sociedade mais fortalecida e preparada para os desafios futuros pós-pandemia?
Ou somente lutam pelos seus interesses pessoais, em se perpetuar no “poder”, em detrimento do interesse da sociedade que os elegeu? Ademais, possuem competência e/ou habilidades necessárias para desempenhar as atribuições a fim de ocupar as funções às quais pleiteiam?
Nós arquitetos e urbanistas, com o objetivo e o compromisso de contribuir para transformar nossas cidades em territórios mais saudáveis, inclusivos, seguros e resilientes, lançamos através do Colegiado de Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR uma “Carta” que aponta cinco pontos fundamentais que devem ser focados pelos futuros prefeitos e vereadores.
São eles: 1. Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem-estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos;
2. Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão qualificada com continuidade temporal;
3. Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais;
4. Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem autossuficientes;
5. Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias.
O documento é complementado por um anexo com 52 proposições de ações relacionadas com: Arquitetura e Saúde, Cidades Sustentáveis, Governança e Financiamento, Paisagem e Patrimônio e Mobilidade e Inclusão, que todos podem ter conhecimento através do link: https://www.caurs.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/CARTA-ABERTA_Sociedade_Candidatos_28082020.pdf
E questiono: Como podemos estar melhor preparados para enfrentar os desafios do futuro se os candidatos, em seus Planos de Governo não se comprometem com os objetivos do desenvolvimento sustentável e nem fazem ideia de como fazê-lo? Como projetar nossas cidades para a pandemia e a pós-pandemia?
Nós somos o futuro ou a história? Muitas pessoas que eram o futuro, acabaram virando história com a pandemia. O que me deixa muito triste, principalmente porque muitas vítimas do Covid-19 foram resultado do descaso e da falta de comprometimento político dos gestores municipais com a infraestrutura urbana, principalmente o saneamento básico e a saúde.
Nesse sentido, fica ainda mais claro que precisamos definir corretamente nosso voto e saber exatamente de que forma os candidatos a prefeito e vereadores pretendem atuar em benefícios públicos para a sociedade.
Acredito que esta importante discussão sobre a cidade e comunidade sustentável que queremos, as conquistas e mudanças almejadas a serem alcançadas pelos cidadãos e principalmente pelo povo oprimido nas filas, nas vilas e ocupações irregulares, sejam para todos, o direito de se ter um lugar para se viver, sonhar, trabalhar e morar com dignidade, alegria e esperança!
Precisamos ser fieis a nossa essência, escutar nossa intuição e respeitar nosso coração, aplicando todo nosso conhecimento e ação em prol dos que mais necessitam. No Dia Mundial da Arquitetura, que possamos insistir na construção de um novo mundo, que é possível e está ao nosso alcance.
eduardochiletto 
Bom dia, Duda!
Parabéns pelo artigo. Me fez refletir na parte dos estudos que tenho feito, pela UNEMAT, para a minha tese de doutorado (sobre Paisagens Culturais enquanto sistemas complexos e auto gerenciáveis), a qual diz muito respeito às ações e plataformas informacionais mais contemporâneas de cooperação e gerenciamento multi, inter e transdisciplinar, às quais, com a devida operabilidade, podem veicular a complexidade funcional e salutar dos territórios consolidados em cenários possíveis de se ponderar os desenvolvimentos futuros de maneira finalmente mais sustentável, simultânea e efetiva.
Observando ultimamente o que certos setores da Sociedade Civil Organizada, como as ótimas lives da Academia Mato-grossense de Arquitetura, assim como do Projeto Floresta Urbana (encampado em Sinop por comerciantes, e técnicos de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharias), tem mobilizado (e entre outras, que provavelmente estão ocorrendo, mas ainda não as encontramos), vejo nessa mobilização a vitrine e a pressão convenientes para trazer o corpo político para a devida discussão e diligência… nesse aspecto, que continuem as lives, as chamadas e as conversações.
É questão de tempo, e da maré. Evoé!
Muito obrigado Birello…
Fico muito feliz de poder contribuir com sua reflexão sobre os estudos que tem feito pela UNEMAT.
Você precisa participar como orador em um webinar nosso. Todos na Academia têm muito carinho por você.
Grande abraço amigo…
Luz e Paz… Vida longa e próspera para você!
Pois bem… eu topo contribuir sim, mas, e justamente, por conta da minha agenda de produção do doutorado até dezembro, creio que eu só consiga sistematizar uma discussão temática (tenho em mente a questão do IPDU, no qual estagiei e tenho muito apreço, assim como da parametrização territorial, urbana e ambiental) melhor organizada após essa data.
Até lá, continuarei observando e admirando apenas.
Um grande abraço para a querida rapaziada da Academia… Evoé!
Parabéns Eduardo! Gosto de ver o seu envolvimento com as questões urbanas e com a sustentabilidade do desenvolvimento das cidades, quase sempre ignorada, com isso as políticas negligenciam o mais importante, que o bem estar da sociedade. Falta aos gestores a capacidade e a sensibilidade de olhar a cidade como o ‘lar’ das pessoas. Esquecem que ao atuar num setor, este impacta um outro, não realizam um plano estratégico nas suas diversas perspectivas (temporal, territorial e transversal), daí temos um crescimento caótico gerando cidades ‘frias’, desumanas, com problemas de difícil solução, na área de moradia, saneamento, transporte, segurança e por aí vai.
Obrigado Marcia… Muito bom seu comentário… Estamos as vésperas de eleições municipais importantes e a grande maioria dos candidatos a Prefeitura ou a Câmara desconhece o que vem a ser os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ou a Nova Agenda Urbana.
Quase todos despreparados para a gestão pública.
Parabéns pela matéria Eduardo. É importante esta divulgação especialmente para nós leigos. Abraços
Muito obrigado Regina pela leitura e comentário.
Abraços fraternos.